O maior guia Para Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

, cujas duas faces têm este nome de página´, então está certo dizer ´às folhas tantas´, quando folha compreende duas páginas, com números multiplos?"

Agência por turismo e duas companhias aé especialmentereas nãeste precisarão indenizar por danos morais 2 passageiros que foram impedidos do embarcar em virtude da carência por repasse do valor DE passagens às companhias afoireas pela agência por turismo.

Itaú deterá de restituir 1 idoso, aposentado e analfabeto, de que sofreu descontos em sua própria conta bancária por suposto emprfoistimo em caixa eletrônico que nãeste realizou.

Este colegiado considerou ser manifesta a ofensa à honra e reputaçãeste do magistrado, destacando de que a confiança do cidadão no Judiciário está vinculada à atuação do juiz. A pena foi fixada em 10 meses e 10 dias por detençãeste, em regime inicial Livre. (Clique aqui)

Ministro Marco Aurélio atendeu ao pedido do PEN e suspendeu por cinco dias este andamento de uma das ações (ADC 43) que trata da prisão após condenaçãeste em 2ª instância. (Clique aqui)

Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem no STF a conversãeste da prisãeste preventiva em domiciliar humanitária, em razãeste do seu grave estado do saúpor. A decisãeste da 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, que concedeu a ordem de modo a a conversãeste, com a determinaçãeste do reavaliação a cada dois meses, enquanto perdurar a necessidade da custóPOR DIA preventiva decretada.

2 - Diante dessa situaçãeste, ficou claro qual o Supremo iria, como sempre se deu, balouçar sua própria jurisprudência a depender do quem fosse este ministro impetrado.

A 2ª turma do STF decidiu ontem Derivado do a hipotese do TCU, em procedimento de descubra esta informação aqui controle externo, determinar qual a Fundação Banco do País do futebol observe os princípios de que regem a Administração Pública quando repassar recursos a terceiros por meio por convênios. Prevaleceu este entendimento do relator, ministro Toffoli, que ofereceu um "sentido do meio" entre a pretensão da Fundação do nãeste ser submetida a controle algum e da União do fiscalizar tudo; os recursos da Fundação de que têm origem pelo BB ou pelo Poder Público podem possibilitar ser fiscalizados pelo TCU, e quanto aos recursos do outras origens nãeste compete ao TCU tomar a fiscalização, dada a essencia jurídica do entidade privada. (Clique aqui)

O valor teria sido doado oficialmente de modo a este diretório do partido e repassado, pelo mesmo POR DIA, para a então campanha eleitoral do filho do senador. Decisãeste foi unânime a partir do voto do ministro Marco Aurélio, relator. (Clique aqui)

Ao comentar no Facebook a notícia DE ameaças sofridas por Fachin, o filho do ministro Teori, o advogado Francisco Zavaski, além de demonstrar solidariedade ao ministro, pergunta se estamos diante do 1 dé especialmentejà vu. (Clique aqui)

Você tem a semanada inteira de modo a participar! Na próxima segunda-feira, Migalhas vai sortear os mais sobre o autor clássicos do jurista Theotonio Negrão. Este leitor qual indicar amigos de modo a arrecadar o informativo concorrerá ao sorteio do "Lei Civil e Legislação Civil em Vigor" (Saraiva – 36ª ediçãeste - 2.

Em decisãeste monocrática, a ministra Isabel Gallotti manteve ESTES danos morais em R$ 20 mil, além da obrigação de instalação de uma plataforma elevatória para qual a moradora, e outras vizinhos utilizando obrigatoriedade, possam acessar o local livremente. (Clique cá)

Prescriçãeste trabalhista prevista na Constituiçãeste incide Acerca contrato do estágio. Foi o qual decidiu a 1ª turma do TST. (Clique aqui)

Pelo Brasil, a Petrobras foi autuada pela RF em R$ 17 bi referentes a impostos A respeito de remessas ao exterior. As informações estãeste em comunicado ao mercado divulgado na noite por ontem. As remessas ao exterior foram feitas pelo exercício do 2013 para este pagamento do afretamento por embarcações.

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